Cerca de 134 milhões de trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão, até 31 de agosto, uma parcela de R$ 12,929 bilhões referente à distribuição de lucros do fundo em 2024. O valor, aprovado nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Curador do FGTS, corresponde a 95% do lucro total de R$ 13,61 bilhões obtido pelo fundo em 2023.

A rentabilidade total do FGTS em 2024 será de 6,05%, superando a inflação oficial do ano passado, que fechou em 4,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida beneficia cotistas com saldo nas contas em 31 de dezembro de 2023, com valores depositados de forma proporcional ao montante disponível na data.

Embora o lucro tenha sido robusto, foi menor do que o registrado no ano anterior. Em 2023, o FGTS obteve lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. A redução de quase R$ 10 bilhões foi influenciada principalmente por fatores extraordinários, como a ausência da reestruturação do fundo que financia o projeto Porto Maravilha (que havia rendido R$ 6,6 bilhões ao fundo no ano anterior) e os elevados saques decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul.

Apesar disso, tanto a arrecadação quanto os saques atingiram patamares inéditos em 2023. O fundo arrecadou R$ 192 bilhões, aumento de 9% frente aos R$ 175,4 bilhões de 2022, impulsionado pela queda no desemprego e pelo aumento da formalização no mercado de trabalho. Já os saques somaram R$ 163,3 bilhões, 15% a mais que no ano anterior, em grande parte devido aos eventos climáticos no sul do país.

Atualmente, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Desde 2017, no entanto, os lucros também são repartidos entre os cotistas, o que melhora significativamente a rentabilidade das contas.

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter rendimento mínimo corrigido pelo IPCA. A nova regra passa a valer a partir da publicação oficial do resultado do julgamento, sem efeitos retroativos.

Como consultar o saldo do FGTS

Os trabalhadores podem verificar o saldo e os rendimentos do FGTS por meio do aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS). Também é possível consultar extratos em agências da Caixa Econômica Federal, pelo número 0800-726-0101, ou receber o extrato impresso pelo correio, a cada dois meses, no endereço cadastrado.

Posso sacar o valor?

A distribuição do lucro aumenta o saldo das contas, mas o dinheiro só pode ser sacado conforme as regras específicas do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves ou adesão ao saque-aniversário.

Com a distribuição aprovada, o crédito aos trabalhadores deve ser feito até o fim de agosto. Ao todo, os R$ 12,929 bilhões serão repartidos entre 235 milhões de contas vinculadas.