As agremiações se comprometem a adotar medidas que desestimulem a propagação de notícias falsas

Representantes de 12 partidos políticos assinaram nesta quarta-feira (6) o Compromisso pela Democracia, um acordo de cooperação firmado com a Justiça Eleitoral gaúcha com o objetivo de conter a desinformação nas eleições de 2022.

No documento, os partidos se comprometem: a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os seus correligionários e os cidadãos, em geral, acerca das características, procedimentos e funcionamento do processo de votação; participar da fiscalização de todas as fases de preparação e execução das eleições e do processamento eletrônico da totalização dos resultados; desestimular a desinformação, adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos e; opor-se à divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, que atinjam a integridade do processo eleitoral.

O ato aconteceu na sala de capacitação da Escola Judiciária Eleitoral, Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), localizada no prédio-sede do TRE-RS, e contou com a presença de 12 representantes de partidos políticos da Assembleia Legislativa do RS. Representando o Regional gaúcho, estavam: o presidente da instituição, desembargador Francisco José Moesch; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; e o diretor da EJERS e presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. O desembargador Moesch explicou a importância da formalização do acontecimento, para que as eleições transcorram de forma segura e transparente.

O acordo é uma das propostas elaboradas pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, que tem o objetivo de enfrentar e a desestimular a propagação de conteúdo falso, enganoso ou fraudulento a respeito do processo eleitoral.

Assinaram o acordo representantes do PP, MDB, Podemos, Democracia Cristã, PSOL, PV, PSDB, PDT, Patriota, PTB, PSD e PROS.