Supermercados que disponibilizam os produtos aos consumidores poderão ser responsabilizados

Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo.

Ao todo são 11 marcas:

• Málaga;
• Rio Negro;
• Quinta de Aveiro;
• Cordilheira;
• Serrano;
• Oviedo;
• Imperial;
• Ouro Negro;
• Carcavelos;
• Pérola Negra; e
• La Ventosa

Segundo a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.

Outras marcas de azeite analisadas

O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.

Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.

O Mapa destaca que os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los.

A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.

Recomendações aos consumidores

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Assim, para evitar ser enganado, o Mapa orienta os seguintes cuidados na hora de escolher os produtos:

• Desconfie sempre de preços abaixo da média;
• Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
• Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• Não compre azeite a granel;
• É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.