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Lei Paulo Gustavo: 42% das prefeituras do RS ainda não se cadastraram

Produtores culturais correm contra o tempo para mobilizar municípios e viabilizar acesso a R$ 104,3 milhões destinados às cidades gaúchas. Prazo termina dia 11 de julho.

Atualizado em 06/07/2023 às 09:07, por Equipe SMO.

Produtores culturais correm contra o tempo para mobilizar municípios e viabilizar acesso a R$ 104,3 milhões destinados às cidades gaúchas. Prazo termina dia 11 de julho. São Marcos prepara plano de ação

Produtores culturais gaúchos correm contra o tempo para convencer 42% das prefeituras gaúchas a se cadastrarem no Governo Federal para terem acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, que destinará recursos diretamente aos municípios. O prazo termina na terça-feira, dia 11 de julho.

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Conforme o Governo Federal, até a tarde de quarta-feira (5), já haviam sido aprovados cadastros de 34,21% dos municípios, o que deixa o Rio Grande do Sul atrás de estados como Ceará (72,83%), Bahia (65,23%) e Pernambuco (72,28%), só para citar regiões onde o poder público valoriza, de fato, sua cultura regional.

O cadastro dará direito a um total de R$ 90,8 milhões para fomentar o setor cultural gaúcho, dinheiro que pode beneficiar diretamente entidades tradicionalistas que trabalham com atividades como danças tradicionais gaúchas.

A Secretaria de Cultura do estado também disponibiliza os telefones (51) 3288-5408 e 3288-5439, além do e-mail sistema-cultura@sedac.rs.gov.br para tirar dúvidas.

São Marcos prepara plano de ação

Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Marcos, a administração trabalha na execução de um plano de ação e o setor jurídico já avalia os aspectos de enquadramento do município para aderir à Lei.

Em breve devem ser lançados editais.

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Algumas entidades culturais, como é o caso do CTG Porteira da Serra (foto), estão de olho e na expectativa pela oportunidade.