O condutor foi notificado e orientado a apresentar um técnico habilitado para remover o equipamento sem causar danos ao veículo. Porém, a medida não foi cumprida dentro do prazo e o automóvel foi recolhido a um depósito credenciado, onde permanecerá até que as irregularidades sejam resolvidas.

Na tarde desta terça-feira (17), a Brigada Militar de São Marcos prendeu um homem de 25 anos por perturbação do sossego público, durante a Operação Sossego Público, realizada no centro da cidade. A abordagem ocorreu na Avenida Venâncio Aires, quando o condutor foi flagrado utilizando som automotivo em desacordo com o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O dispositivo prevê sanções para o uso de som em veículos em volume ou frequência não autorizados, configurando infração de trânsito e perturbação do sossego alheio.

Além da infração de trânsito, o homem cometeu um crime de menor potencial ofensivo, enquadrado no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que versa sobre a perturbação do trabalho ou do sossego público.

O veículo, equipado com dispositivos sonoros fixados à sua estrutura, foi parado em uma barreira policial. Conforme a legislação, o condutor foi notificado e orientado a apresentar um técnico habilitado para remover o equipamento sem causar danos ao veículo. Porém, a medida não foi cumprida dentro do prazo estipulado pelas autoridades.

Diante da situação, o automóvel foi recolhido a um depósito credenciado, onde permanecerá até que as irregularidades sejam resolvidas. A Brigada Militar reforçou que operações como esta têm como objetivo garantir o cumprimento da lei e a tranquilidade da população, especialmente em áreas de grande circulação.

O condutor assinou um termo onde se compromete a comparecer em juízo, com isso, responde em liberdade.

A Operação Sossego Público é uma ação contínua da Brigada Militar, visando coibir práticas que impactem negativamente o bem-estar da comunidade.