Confira as matérias em pauta e que serão discutidas pelo vereadores na primeira sessão de 2020

Após o recesso Parlamentar, os vereadores retornam as Sessões Ordinárias nesta segunda-feira, dia 03 de fevereiro. Confira abaixo os projetos e proposições que entram para a Pauta, ou seja, que entram na casa pela primeira vez para discussão dos vereadores:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2020, que concede reajuste anual geral aos valores básicos dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não possuem paridade;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2020, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública que enumera;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2020, que autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2020, que autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020, de autoria da Vereadora Maria Ivana Miotto Polo, que Altera a Lei Municipal nº 2.336, de 06 de setembro de 2011, que “Dá denominação de Estrada Municipal Linha São Jacó 745, ao trecho com início na Estrada Rota Saonda até o início do perímetro urbano de Pedras Brancas”;

INDICAÇÃO Nº 03/2020, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, que sugere ao DAER/RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a realização dos serviços de roçada da vegetação e limpeza nas margens da Rodovia Padre Pedro Rizzon (VRS 815), no trecho da rodovia pertencente ao Município de São Marcos;

INDICAÇÃO Nº 04/2020, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto,que sugere ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a realização dos serviços de roçada da vegetação, limpeza nas margens e desobstrução das bocas de lobo na BR 116, no trecho da rodovia pertencente ao Município de São Marcos;

INDICAÇÃO Nº 05/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé,que sugere ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) o recapeamento e pintura da estrada BR 116, entre o trecho São Marcos – Caxias do Sul;

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé,à Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, de autoria do Senador Paulo Paim – PT, que visa estabelecer aposentadoria especial para os caminhoneiros;

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé,em homenagemaos 50 anos da Benato Gráfica e Editora Ltda.;

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria dos Vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Maria Ivana Miotto Polo e Patrícia Camassola Tomé, em homenagemaos 25 anos do Projeto Crescimento.

As Sessões Ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras as 19 horas no Plenário Alcides José Rech e com transmissão ao vivo pelo facebook.

Fonte: assessoria de imprensa da Câmara.